Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Tributário. Contribuição para pensão militar. FUSEX. Isenção. Lei nº 10.559/2002. Extensão. Precedente.

Pandemia acelera busca por planejamento sucessório

, Thais Cordero, líder da área societária do Marcos Martins Advogados, explica esse aumento e explica os

Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office

do Trabalho e associada ao Marcos Martins Advogados, Luara Rezende, elaborou o artigo abaixo com o

Ministério Público Federal denuncia o ex-governador Sérgio Cabral pela 22ª vez

Na mesma denúncia também está Orlando Diniz, ex-presidente da Fecomércio, acusado pelos procuradores por corrupção e lavagem de dinheiro

Administrativo e processo civil. Improbidade administrativa. Escritório de advocacia.

Contratação direta. Lei de improbidade administrativa. Aplicação aos agentes políticos. Esferas penal e cível. Independência.

Em fato raro, Alckmin recebe menos votos do que no 1º turno

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Estado deve nomear defensores públicos

Ausência de defensores no município fere direito constitucional dos cidadãos de baixa renda em ter assegurada assistência jurídica integral e gratuita

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

FINSOCIAL. Compensação. Valores recolhidos indevidamente.

Possibilidade de efeitos ifrigentes.

Inadimplência de empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

Não ficou comprovada nenhuma das hipóteses necessárias para a desconsideração

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Liberação de veículo apreendido não pode ser condicionada ao pagamento de multas

Turma rejeitou recurso apresentado pela União, concluindo que a decisão está em perfeita harmonia com o posicionamento jurisprudencial da Corte Regional

Proprietário que adquiriu imóvel no Parque da Serra do Mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Imóvel no parque da serra do mar após criação da reserva não tem direito à indenização

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

TJSP nega pedido para exclusão de postagem com críticas à prefeita de Praia Grande

Não configurado crime contra honra ou constrangimento